Justiça Brasileira Bloqueia o Telegram por Não Entregar Dados de Grupos Extremistas à Polícia Federal
A Justiça Federal do Espírito Santo decidiu bloquear temporariamente o aplicativo de mensagens Telegram no Brasil nesta quarta-feira, 26 de abril, devido ao descumprimento de uma ordem judicial. A empresa não forneceu à Polícia Federal (PF) informações sobre participantes de grupos extremistas com conteúdo neonazista no aplicativo.
A decisão do juiz Wellington Lopes da Silva determinou que as operadoras de telefonia móvel e lojas virtuais retirassem o aplicativo do ar até que a empresa cumpra a ordem e entregue todos os dados solicitados. A multa pela falta de informações aumentou de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de atraso.
O caso teve origem após a PF analisar o celular de um adolescente responsável por matar quatro pessoas em uma escola em Aracruz, Espírito Santo, em novembro passado. No aparelho, foram encontrados dois grupos extremistas com perfil neonazista no Telegram. A PF solicitou informações sobre integrantes e administradores desses grupos, mas a empresa não entregou todos os dados solicitados.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a suspensão temporária das atividades do Telegram ocorreu devido à existência de agrupamentos denominados Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas atuando na plataforma, que estão na base da violência contra crianças e adolescentes.
Para que o aplicativo volte a funcionar no país, o Telegram deverá colaborar e entregar os dados faltantes à Polícia Federal. Esta é a segunda vez em pouco mais de um ano que a Justiça brasileira ordena a suspensão dos serviços do Telegram, sendo a primeira ocasião relacionada à desinformação e divulgação de notícias falsas de conteúdo político.
